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Direito Médico e da Saúde
Artigos sobre sindicância e processo ético, responsabilidade civil, publicidade médica, prontuário e a gestão jurídica de clínicas e hospitais.
17 de novembro de 2026Black Friday para médicos e clínicas: o que o CFM permite na campanha
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10 de novembro de 2026Sublocar sala de consultório: o que a clínica e o médico precisam acertar
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3 de novembro de 2026Registro de clínica no CRM: quando é obrigatório e o que o Conselho exige
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30 de outubro de 2026Cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar vagas, decide o STJ
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16 de outubro de 2026Médico pode anunciar preço de consulta? O que o CFM permite sobre valores e descontos
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15 de outubro de 2026O médico pode recusar atendimento? Limites da recusa, da renúncia e da objeção de consciência
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13 de outubro de 2026Prescrição eletrônica na clínica: o que a Resolução CFM 2.299/2021 exige da plataforma e do médico
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7 de outubro de 2026Pejotização de médicos: o contrato PJ com clínica ou hospital e o risco de vínculo de emprego
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5 de outubro de 2026Atestado retroativo: quando o médico pode emitir e quando é infração
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2 de outubro de 2026