Pular para o conteúdo

Advogado de Direito Médico

Segundo a Constituição Federal de 1988

“a saúde é um direito de todos e dever do Estado..”

Com o passar dos anos, a sociedade brasileira demandou por novos direitos e garantias constitucionais, sendo que novos órgãos regulatórios e leis surgiram. O acesso à informação tornou o cidadão brasileiro mais consciente dos seus direitos. Essa consciência fez com que novas demandas médicas e de saúde fossem submetidas ao judiciário.

Em razão disso, o Direito Médico e da Saúde se tornou uma especialidade dentro do Direito. Trata-se, portanto, do ramo jurídico que estuda, especificamente, sobre as questões relacionadas às áreas da medicina e da saúde, visando proteger aqueles que se utilizam dos serviços de saúde, bem como os profissionais e empresas que atuam nessa área, inclusive dentistas e esteticistas.

Como qualquer profissão, o exercício da medicina é sempre passível de erro e dano a outrem.

O paciente médico ou hospitalar é um consumidor de serviços e, como tal, possui direitos e garantias que não podem ser violados por médicos, dentistas, esteticistas, hospitais ou planos de saúde. Desse modo, é importante que o paciente tenha conhecimento dos seus direitos para exigir a justa reparação quando estes forem violados em razão da prática médica ou, se não conhecer os seus direitos, que procure um advogado especializado, pois a especialização confere ao profissional as competências necessárias para a atuação nessa complexa área do direito.

No caso de erro na cirurgia ou no tratamento, tanto o médico, quanto o plano de saúde e o hospital respondem solidariamente ao processo judicial e, se comprovado o erro, pagam juntos a indenização ao paciente ou ao familiar que foi vítima do erro médico.

O paciente conveniado de plano de saúde que tem o seu tratamento negado, também pode ingressar com uma ação na justiça para fazer valer o seu direito. O advogado analisará a documentação pertinente e fará a propositura da ação cabível.

O advogado especialista em direito médico, pode atuar tanto na defesa dos pacientes, quanto na defesa dos profissionais de saúde ou clínicas, por conhecer todo o arcabouço jurídico que regula as profissões ligadas à saúde, como por exemplo, o Código de Ética Médica e as Resoluções dos Conselhos de Medicina e Odontologia.

Como agendo uma consulta?

Entre em contato por telefone ou Whatsapp para agendar uma consulta.

Quais cidades atende?

Escritório localizado na cidade de Campinas-SP, com atendimento em todo o Brasil.

Posso fazer uma consulta online?

Sim, você pode agendar conosco uma consulta por teleconferência.

Campinas / SP

alessandro@caldonazo.com

(19) 97104-4779​

Unique Village Offices

Av. João Scarparo Netto, 84 – Sala F13
Jardim Santa Genebra, Campinas – SP
CEP 13.080-655

Precisa de ajuda?