Assessoria jurídica em publicidade médica e redes sociais
Publicidade médica e redes sociais
Assessoria jurídica em publicidade médica e redes sociais
Orientação preventiva para médicos, dentistas e clínicas que divulgam o próprio trabalho: revisão de conteúdo, contratos com agências e defesa no CRM e no CRO quando uma publicação vira representação.
Agende uma consultaComo funcionaPublicar é permitido. O risco está no como.
A Resolução CFM nº 2.336/2023 ampliou o espaço do médico nas redes: hoje é possível falar do próprio trabalho, mostrar a rotina do consultório e, com condições, usar imagem de paciente com finalidade educativa. Na Odontologia, a Resolução CFO nº 196/2019 trata da mesma matéria com exigências próprias.
O que não mudou é a responsabilidade. A publicação é do profissional inscrito, e é ele quem responde no conselho, ainda que o conteúdo tenha sido produzido por uma agência. Boa parte das sindicâncias por publicidade nasce de detalhes que passam despercebidos na hora de postar.
Onde as representações costumam nascer
Os quatro pontos que mais aparecem em sindicância por publicação.
Antes e depois
Para o médico, a imagem exige finalidade educativa, texto explicativo e paciente não reconhecível. Para o dentista, só o profissional que executou o procedimento pode publicar, nunca o perfil da clínica.
Antes e depois: médico e dentista →
Sigilo e caso clínico
Idade, bairro, uma tatuagem ou um print de prontuário bastam para identificar o paciente. O Código de Ética Médica veda o caso identificável na divulgação, mesmo com autorização dele.
Sigilo médico nas redes sociais →
Linguagem de resultado
Promessa ou garantia de resultado, sensacionalismo e superlativos sobre o profissional seguem vedados nos dois conselhos, inclusive quando sugeridos pela comparação de imagens.
Denúncia por publicação
Uma postagem pode chegar ao CRM por queixa ou por iniciativa do próprio conselho, e apagar o post não encerra o assunto. A defesa começa na sindicância.
O que a assessoria cobre
Revisão antes de publicar
Leitura jurídica de posts, campanhas, anúncios e roteiros de vídeo, com os ajustes necessários antes de ir ao ar.
Diretrizes para o perfil e a equipe
Um guia escrito, adaptado à especialidade, para o profissional, a secretaria e a agência de marketing seguirem no dia a dia.
Contratos e autorizações
Contrato com agência e influenciadores, termo de consentimento e autorização de uso de imagem do paciente, arquivados como o conselho exige.
Quando algo sai do controle
Notificação, sindicância e processo ético motivados por publicação, com orientação sobre remoção e retratação quando um conteúdo repercute.
Como funciona
1. Diagnóstico do perfil
Consulta com dia e hora marcados: leitura dos perfis, das campanhas em curso e dos contratos que existem hoje.
2. Diretrizes e ajustes
O que precisa mudar, o que pode continuar e um modelo de revisão para as próximas publicações.
3. Acompanhamento
Revisão contínua de conteúdo e suporte à equipe, na periodicidade que o volume de publicações pedir.
Agende uma consultaO advogado
Quem conduz a assessoria
A assessoria é conduzida pelo Dr. Alessandro Caldonazo, advogado (OAB/SP 373.229), com uma equipe técnica especializada. São mais de 14 anos em Direito Médico, com atuação exclusiva na defesa de médicos, dentistas, clínicas e hospitais.
- Especialista em Direito Médico e da Saúde e em Processo Civil
- Especialista em Gestão da Saúde pela USP
- Autor da trilogia “O que o médico precisa saber”, com o volume Publicidade Médica
- Conselheiro Jurídico da ANADEM
- Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico e Odontológico da OAB Campinas
Perguntas frequentes sobre publicidade médica
O médico pode postar antes e depois nas redes sociais?
Pode, nas condições da Resolução CFM nº 2.336/2023: finalidade educativa, texto que explique indicações, fatores que influenciam o resultado e possíveis complicações, evoluções diversas e não só o melhor caso, imagem sem edição e paciente não reconhecível. Para o dentista, a Resolução CFO nº 196/2019 traz regras próprias.
A clínica pode publicar o antes e depois feito pelo dentista da equipe?
Pela Resolução CFO nº 196/2019, a publicação cabe ao cirurgião-dentista que executou o procedimento, e não à pessoa jurídica. Clínica que reúne médicos e dentistas precisa de uma política de conteúdo para cada profissão.
Se a agência de marketing errou, quem responde no conselho?
O profissional inscrito. A responsabilidade ética é pessoal, e a agência não responde no CRM nem no CRO. Por isso vale ter contrato com a agência e um fluxo de revisão antes de publicar.
Apagar o post encerra uma denúncia no CRM?
Não. O conselho pode apurar a publicação mesmo depois de removida e pode agir por iniciativa própria, sem queixa do paciente. Guardar a versão publicada e os consentimentos, com data, ajuda na defesa.
A assessoria atende profissionais fora de Campinas?
Sim. O escritório fica em Campinas/SP e atende médicos, dentistas e clínicas de todo o Brasil, também por videoconferência.
O Dr. Alessandro atende pacientes?
Não. A atuação do Dr. Alessandro e de sua equipe é exclusiva na defesa de médicos, dentistas, clínicas e hospitais. Demandas de pacientes na área da saúde são atendidas pela equipe do Caldonazo Advocacia, escritório do grupo.
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Av. João Scarparo Netto, 84, Sala F13, Unique Village Offices, Campinas/SP
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- Segunda a sexta, das 9h às 18h