Processo ético-profissional médico

Sindicância x processo ético-profissional

A sindicância é a fase de investigação preliminar. Se o conselho entende que há elementos suficientes, ela pode evoluir para a instauração de um processo ético-profissional, com rito mais formal, garantias processuais mais amplas e penalidades potencialmente mais graves.

Em ambas as situações, a defesa técnica especializada é indispensável desde o início.

Penalidades previstas no Código de Ética Médica

• Advertência confidencial: comunicada ao médico sem publicidade
• Censura confidencial: registrada nos assentamentos do conselho, sem publicidade
• Censura pública: publicada no Diário Oficial e nos órgãos de divulgação do CFM e CRM
• Suspensão do exercício profissional: por prazo determinado
• Cassação do registro profissional: penalidade máxima, que impede o exercício da medicina

Como construímos a defesa técnica

Cada defesa é construída a partir da análise detalhada da documentação, dos fatos relatados, da conduta médica adotada e das normas aplicáveis ao caso. O trabalho envolve:

Eventual recurso ao CFM em caso de decisão desfavorávelavelmente as possibilidades de uma conclusão favorável.

1. Análise do prontuário e de toda a documentação clínica disponível
2. Identificação dos fundamentos técnicos e jurídicos da defesa
3. Elaboração das manifestações formais com precisão técnica e estratégia
4. Acompanhamento de cada fase do processo junto ao conselho

• Perguntas frequentes:

O Dr. Alessandro Caldonazo atende médicos em Campinas/SP e em todo o Brasil (atendimento presencial e online). A consulta é o ponto de partida para avaliar o caso com segurança e discrição.