Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode gerar insegurança, ansiedade e dúvida sobre o que fazer primeiro. Muitos médicos acreditam que se trata apenas de uma formalidade ou de um simples pedido de esclarecimentos. No entanto, a forma como o médico age nas primeiras horas pode influenciar toda a condução do caso. Uma sindicância no CRM não deve ser tratada de maneira improvisada.…
Entenda quais os profissionais da saúde que podem realizar procedimentos estéticos O mercado de procedimentos estéticos está em constante crescimento no Brasil, atraindo cada vez mais pessoas que desejam melhorar sua aparência e autoestima. Essa crescente demanda, por sua vez, gera dúvidas sobre quem está qualificado para realizar esses procedimentos com segurança e ética. 1. Legislação Brasileira para o Procedimento Estético A legislação brasileira que…
Recusa de Atendimento de Emergência: O que Fazer e Como se Proteger A recusa de atendimento médico em situações de urgência e emergência é um tema de extrema relevância para a área da saúde, gerando dúvidas e angústias tanto para médicos quanto para pacientes. É fundamental que os profissionais da saúde estejam cientes dos seus direitos e deveres nessas situações, a fim de agir com segurança e responsabilidade.…
A relação médico-paciente é construída sobre pilares de confiança e respeito mútuo. No entanto, a complexa natureza da medicina e as falhas humanas podem ocasionar eventos adversos que configuram erro médico (Resultado Adverso em Saúde), gerando danos à saúde do paciente e sérios transtornos para o profissional da saúde. 1. Erro Médico: Desvendando as Falhas na Assistência à Saúde O erro médico, ou também chamado de…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2018, entrou em vigor em 2020, revolucionando a forma como os médicos lidam com os dados pessoais de seus pacientes. A partir dessa data, os profissionais da saúde se tornaram responsáveis diretos pela coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento desses dados de forma segura e ética, sob risco de sanções administrativas e judiciais. 1. O que é…
A esterilização humana, pode ser utilizada por homens e mulheres, através da vasectomia ou da laqueadura, é um tema complexo e sensível que envolve aspectos médicos, éticos, jurídicos e psicológicos. Na prática, vivencio diariamente as nuances e desafios desse tema, acompanhando de perto as decisões dos médicos e orientando-os sobre as melhores práticas para garantir a segurança jurídica e o bem-estar dos pacientes. Neste artigo…
Para médicos que desejam se proteger de ações judiciais e garantir a defesa de seus direitos, o tema da prescrição para o pedido de indenização de indenização por erro médico é de extrema importância. Como advogado especializado em direito médico e da saúde com mais de 15 anos de experiência em Campinas, SP, observo diariamente as várias facetas e obstáculos desse assunto enquanto acompanho a…
Qual atitude o médico deve ter ao se deparar com a negativa de transfusão de sangue por motivações religiosas ? O assunto da recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos é complexo e delicado, e envolve questões éticas, legais e religiosas. Como advogado há mais de quinze anos especializado em direito médico e da saúde, tenho observado de perto como essas coisas funcionam e…
Por ser um assunto de grande importância no setor de saúde, a emissão de atestado médico falso envolve a ética médica e a responsabilidade profissional do médico. Essa prática pode ser perigosa para o paciente e o médico, além de prejudicar a qualidade da assistência à saúde. Como advogado especializado em direito médico e da saúde por mais de quinze anos, tenho visto de perto…
A omissão de socorro médico é um tema de extrema importância para a área da saúde, pois envolve a responsabilidade profissional do médico em prestar atendimento imediato a um paciente em situação de risco. Essa negligência pode gerar graves consequências para a saúde do paciente e para a carreira do médico. Atuando como Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde há mais de 15…