Entenda as Regras e Responsabilidades Na rotina da medicina, uma dúvida comum entre os profissionais da saúde é: o médico é obrigado a oferecer consulta de retorno gratuitamente? A resposta não é simples e depende de alguns fatores éticos, legais e também contratuais. Se você é médico e deseja atuar com segurança jurídica, é essencial compreender esse tema com profundidade. Neste artigo, vou te explicar de forma…
Plantão Médico em Voo: O Que Fazer e Quais São as Responsabilidades do Médico? Médicos que viajam como passageiros podem, a qualquer momento, ser chamados para prestar atendimento a bordo de um avião. A frase “Há algum médico a bordo?” pode colocar o profissional diante de uma situação delicada, na qual a decisão de agir ou não precisa ser tomada rapidamente. Mas quais são as…
A prática médica no Brasil é amplamente regulamentada por um conjunto de leis, normas e resoluções que estabelecem os direitos e deveres dos profissionais da saúde, garantindo a segurança dos pacientes e a conduta ética dos médicos. A complexidade dessas normas torna essencial que os profissionais da saúde possa compreender o arcabouço jurídico que rege sua atuação, a fim de evitar litígios, sanções administrativas e…
Entenda as Questões Éticas e Jurídicas O uso de pacientes modelos para demonstração de procedimentos médicos e odontológicos tem se tornado uma prática cada vez mais comum, principalmente com a popularização das redes sociais. Muitos profissionais utilizam esse recurso como estratégia de marketing, promovendo seus serviços e mostrando resultados reais. No entanto, há um aspecto essencial que não pode ser negligenciado: a necessidade do termo de consentimento. Do…
A Inversão do Ônus da Responsabilidade: Reflexões Sobre a Cultura da Desresponsabilização A responsabilidade civil, consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, encontra respaldo primordial nos artigos 186, 927, 188 e 928 a 954 do Código Civil. Este instituto fundamenta-se na necessidade de que todo aquele que causar dano a outrem, por ato ilícito ou abuso de direito, deve repará-lo. No entanto, a prática cotidiana tem demonstrado…
A insatisfação do paciente com um atendimento médico pode gerar um problema delicado: o pedido de reembolso da consulta ou do procedimento realizado. Muitos médicos ficam inseguros sobre como proceder nesses casos, especialmente diante do receio de processos éticos ou jurídicos. Mas afinal, o profissional de saúde é obrigado a devolver o valor pago pelo paciente? 1. O Paciente Pode Exigir a Devolução do Valor da Consulta?…
A tecnologia tem sido um dos principais motores de transformação na área da saúde, e a Inteligência Artificial (IA) se destaca como um dos avanços mais disruptivos dos últimos anos. Desde diagnósticos auxiliados por algoritmos até a automação de processos médicos, a IA vem reformulando a prática médica e trazendo novas oportunidades — mas também novos desafios e riscos. O grande questionamento que surge com…
Mitos e Verdades Sobre a Relação Médico-Paciente Segundo o Código de Ética Médica A relação entre médicos e pacientes é uma das bases da prática da medicina e envolve não apenas aspectos técnicos, mas também éticos e legais. O Código de Ética Médica é o principal documento que regula essa relação, estabelecendo direitos, deveres e limites para garantir a segurança tanto do profissional quanto do paciente. No…
Defesa de Médicos em Processos Judiciais: O Que Você Precisa Saber? A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, e os médicos enfrentam desafios diários ao cuidar de seus pacientes. No entanto, mesmo atuando com ética e profissionalismo, os médicos estão sujeitos a processos judiciais, administrativos e éticos. Seja por erro médico, insatisfação do paciente ou até mesmo por denúncias infundadas, a judicialização da prática…
Maus-Tratos em Pacientes: Obrigações Legais e Éticas para Profissionais de Saúde Como profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e demais integrantes da área enfrentam situações delicadas no atendimento a pacientes, principalmente quando há suspeitas ou confirmações de maus-tratos. Essa questão é desafiadora não apenas do ponto de vista ético, mas também legal. Compreender os direitos e deveres envolvidos pode fazer a diferença na proteção de vidas…