
Plano de saúde glosou o procedimento: a clínica pode cobrar do paciente?
Quando a operadora glosa a conta, a clínica pode repassar o valor ao paciente? O que dizem o art. 17-A da Lei 9.656/98, as RNs 496 e 503 da ANS e o CDC.

Quando a operadora glosa a conta, a clínica pode repassar o valor ao paciente? O que dizem o art. 17-A da Lei 9.656/98, as RNs 496 e 503 da ANS e o CDC.

Em pouco mais de um mês, o STJ fixou duas teses sobre TEA: o Tema 1.295 vedou o limite de sessões de terapia multidisciplinar; o Tema 1.365 restringiu a presunção de dano moral por negativa de cobertura. Entenda a leitura conjunta e o que muda na rotina de quem atende.

Você já teve um tratamento, exame ou cirurgia negados pelo seu plano de saúde? Se a resposta é sim, você não está sozinho. Em meus 15 anos de atuação especializada em Direito da Médico e da Saúde, represento diariamente pacientes que têm seus direitos básicos negados pelas operadoras. Mas aqui está a boa notícia: em muitas situações, o plano de saúde é obrigado por lei a…

A alta médica ocorre quando o médico determina o fim do tratamento hospitalar o qual o paciente está submetido. Porém, não significa que necessariamente o paciente está curado. Também é preciso especificar que existe uma diferença entre alta hospitalar a alta médica. A alta médica ocorre quando o paciente findou o tratamento de uma doença. A alta hospitalar, o paciente apenas está autorizado a finalizar o tratamento fora do hospital.