Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina pode gerar insegurança, ansiedade e dúvida sobre o que fazer primeiro. Muitos médicos acreditam que se trata apenas de uma formalidade ou de um simples pedido de esclarecimentos. No entanto, a forma como o médico age nas primeiras horas pode influenciar toda a condução do caso. Uma sindicância no CRM não deve ser tratada de maneira improvisada.…
Consentimento informado na prática médica: quando explicar não é suficiente O consentimento informado é um dos pilares da relação médico-paciente. Ele representa a formalização do dever de informação e a autonomia do paciente na tomada de decisões sobre sua própria saúde. No entanto, na prática jurídica, surge uma questão recorrente: explicar ao paciente é suficiente? A resposta, na maioria dos casos, é não. A ausência…
A área da saúde é complexa e exige um conhecimento jurídico aprofundado e específico. Para médicos e profissionais da saúde que buscam amparo legal, a escolha de uma advocacia de excelência em defesa médica é crucial. Mas o que realmente diferencia um escritório ou profissional nesse campo tão sensível e especializado? Conhecimento Aprofundado em Direito Médico e da Saúde Uma advocacia de excelência em defesa…
Para muitos médicos formados no exterior, o sonho de exercer a medicina no Brasil esbarra em uma barreira burocrática e técnica complexa: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Receber uma negativa, seja na fase de inscrição ou na pontuação final, pode parecer o fim de uma jornada de anos de estudo. No entanto, como especialista em Direito Médico, afirmo que a…
Entenda quando é possível (e quando o correto é insalubridade) A dúvida é comum e a resposta curta é: depende do risco e do enquadramento legal “Trabalho em hospital, pronto-socorro, UTI… então tenho periculosidade?”Na maioria das vezes, não. O risco biológico típico da assistência (contato com pacientes, secreções, materiais contaminados) costuma estar ligado ao adicional de insalubridade, especialmente pelo Anexo 14 da NR-15 (agentes biológicos),…
Como Lidar com Pedidos de Exames que o Médico Não Julga Necessários? Na prática clínica, é comum que pacientes solicitem exames que o médico, com base em sua formação e experiência, não considera essenciais para o diagnóstico ou tratamento. Essa situação, embora desafiadora, deve ser abordada de forma ética, técnica e respeitosa, sempre assegurando a boa relação médico-paciente e a preservação dos direitos e deveres…
O período pós-operatório é crucial para o sucesso de qualquer intervenção médica. Durante essa fase, o paciente precisa seguir um conjunto de orientações para minimizar riscos e garantir uma recuperação eficaz. No entanto, nem sempre isso acontece, e muitos médicos enfrentam o desafio de lidar com pacientes que não seguem corretamente as regras estabelecidas. Este artigo detalha o que médicos e equipes de saúde podem…
Na rotina dos profissionais de saúde, é comum enfrentar a ausência de pacientes que marcaram consultas e não compareceram. Essa situação levanta uma dúvida recorrente: o médico pode cobrar pela consulta não realizada? A resposta é SIM, desde que certas condições sejam respeitadas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica. Neste artigo, explico como garantir que a cobrança seja…
Entenda quais os profissionais da saúde que podem realizar procedimentos estéticos O mercado de procedimentos estéticos está em constante crescimento no Brasil, atraindo cada vez mais pessoas que desejam melhorar sua aparência e autoestima. Essa crescente demanda, por sua vez, gera dúvidas sobre quem está qualificado para realizar esses procedimentos com segurança e ética. 1. Legislação Brasileira para o Procedimento Estético A legislação brasileira que…
A bioética médica surge como um farol que ilumina a tempestuosa relação entre o profissional de saúde e o paciente. Serve como um guia moral que nos ajuda a superar as questões éticas que permeiam a prática médica. A bioética visa encontrar soluções humanizadas e justas para os problemas que surgem em situações onde a vida, a morte e a saúde se entrelaçam. Isso é…