Quando o consumidor tem direito ao DANO MORAL? O dano moral tem o viés puramente Constitucional, uma vez que a lesão praticada pelo agente (fornecedor de produtos ou serviços) fere, diretamente, os direitos à honra, vida privada, imagem, dignidade da pessoa, dentre outros. A Constituição Federal prevê, em seu art. 5º. incisos V e X, a indenização por DANO MORAL como proteção aos direitos individuais.…
Defesa de dentistas em processo ético-profissional
Defesa Médica em processo ético-profissional e a importância de uma assessoria especializada em Direito Médico e da Saúde para garantir seus direitos legais.
O ERRO MÉDICO é uma falha na prestação de um serviço de saúde que venha a causar dano e, às vezes, até a morte do paciente. Apesar do nome, esse ERRO pode ser cometido por outros profissionais da saúde como enfermeiros, dentistas, nutricionistas, esteticistas e até pelos membros da administração de um hospital ou clínica. No Brasil, o número de denúncias por ERRO MÉDICO tem…
Solicitação de medicamentos pelos Planos de saúde e SUS. Através de um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde
Justamente no momento em que mais precisam, muitos consumidores acabam se deparando com as negativas das operadoras de planos de saúde em cobrir determinados procedimentos cirúrgicos ou tratamentos médicos, ainda que estejam pagando em dia as suas mensalidades.
Muitas pessoas planejam anos e anos pela viagem dos sonhos. Conhecer o Nordeste Brasileiro, o Sul do Brasil, os Estados Unidos ou a Europa estão nos planos de muita gente. Mas e quando a viagem dos sonhos se torna um pesadelo? Um cliente nosso viajou para um país da América do Sul. Chegando lá, percebeu que sua mala, com todos os seus pertences, não passava…
As pessoas que necessitam de medicamentos de alto custo quase sempre enfrentam dificuldades para conseguir a medicação junto às Secretarias de Saúde.