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Direito Médico

Advogado de Direito Médico

Dr. Alessandro Caldonazo, advogado de Direito Médico

O Direito Médico, na visão de quem exerce a profissão, é o conjunto de normas que organiza a responsabilidade do médico, do dentista, da clínica e do hospital perante os conselhos de classe, a Justiça e os contratos que sustentam a atividade. Um advogado de Direito Médico atua para que o profissional conheça essas regras antes de um problema e, se ele surgir, para que a defesa seja conduzida com técnica desde a primeira manifestação.

O Dr. Alessandro Caldonazo e sua equipe técnica especializada atuam exclusivamente na defesa de médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas e hospitais, em Campinas e em todo o Brasil.

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Por que a atividade de saúde exige assessoria própria

O atendimento particular é, em regra, relação de consumo. Isso muda o peso da documentação: o prontuário, o termo de consentimento e o registro da orientação dada deixam de ser burocracia e passam a ser a principal prova em uma eventual apuração. Ao mesmo tempo, o Código de Defesa do Consumidor reserva um tratamento próprio ao profissional liberal, cuja responsabilidade pessoal é apurada mediante a verificação de culpa (art. 14, § 4º).

Quando se alega falha em cirurgia ou tratamento, médico, clínica, hospital e operadora podem ser acionados juntos no mesmo processo. A defesa precisa considerar o que cada parte alega e o que o prontuário efetivamente registra.

Além disso, o mesmo fato pode gerar mais de um procedimento: denúncia no Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia, ação cível e apuração criminal. São esferas independentes, e a estratégia deve ser pensada em conjunto.

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Direito Médico e Direito da Saúde: dois lados da mesma mesa

Os dois nomes são usados como se fossem sinônimos, mas descrevem lados opostos. O Direito Médico protege quem exerce: o médico, o dentista, a clínica e o hospital, em questões como CRM e CRO, sindicância, processo ético, responsabilidade civil do profissional, publicidade médica e responsabilidade técnica. O Direito da Saúde protege quem usa o sistema, como o paciente ou o beneficiário de plano. O Dr. Alessandro e sua equipe técnica especializada atuam apenas no primeiro. Essa escolha de foco permite conhecer a fundo os ritos dos conselhos de classe, a prova pericial e a rotina de uma clínica, o que raramente é possível em um escritório que atende os dois lados.

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Em quais situações procurar um advogado de Direito Médico

  1. Notificação ou sindicância no CRM ou no CRO. A fase inicial costuma definir se haverá processo ético. Veja sindicância no CRM.
  2. Processo ético-profissional. Defesa prévia, instrução, julgamento e recursos. Veja processo ético-profissional no CRM.
  3. Ação judicial por alegado erro médico. Contestação, perícia e assistente técnico. Veja ações por erro médico.
  4. Inquérito ou ação penal em decorrência do atendimento. Veja defesa criminal do médico.
  5. Contratos da clínica. Contrato social, acordos entre sócios, contratos de prestação de serviço. Veja contratos médicos.
  6. Relação com operadoras. Glosa de honorários, descredenciamento e atraso de repasse. São discussões contratuais entre prestador e operadora. Veja glosas e credenciamento.
  7. Prontuário, sigilo e dados. Guarda, acesso, compartilhamento e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Veja prontuário, sigilo e LGPD na clínica.
  8. Publicidade e redes sociais do profissional e da clínica, em especial quando já houve notificação do conselho.
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Prevenção: onde o trabalho rende mais

A maior parte do que se discute em um processo poderia ter sido organizada antes. O trabalho preventivo da equipe inclui:

  1. revisão do modelo de prontuário e da rotina de registro;
  2. elaboração ou adaptação de termos de consentimento específicos por procedimento;
  3. contratos com operadoras, sócios e prestadores;
  4. política de guarda e de descarte de documentos;
  5. orientação da equipe de recepção e de enfermagem;
  6. definição do fluxo interno para receber notificações e citações, de modo que nenhum prazo seja perdido.
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Como a defesa é conduzida

  1. Análise inicial. Leitura integral da notificação, da citação ou da intimação, conferência dos prazos e levantamento dos documentos.
  2. Reconstrução técnica do caso. Cronologia, prontuário, exames e, quando necessário, apoio de assistente técnico da especialidade.
  3. Primeira manifestação. Manifestação preliminar, defesa prévia ou contestação, conforme o foro.
  4. Instrução. Provas, perícia, oitiva de testemunhas.
  5. Acompanhamento até a decisão e, se necessário, os recursos.

O conhecimento do Código de Ética Médica, das resoluções dos conselhos de Medicina e de Odontologia e do rito de cada procedimento é o que permite conduzir sindicância, processo ético-profissional e ação judicial com a técnica que cada um exige. Veja também a página sobre a equipe multidisciplinar.

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Quem o escritório atende

  1. Médicos em consultório, em hospital ou em regime de plantão.
  2. Cirurgiões-dentistas.
  3. Clínicas, consultórios e centros de diagnóstico.
  4. Hospitais e instituições de saúde.
  5. Sócios e administradores de empresas da área da saúde.

Para quem está em Campinas e região, veja também a página de advogado para médicos em Campinas e a de defesa de médicos.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Como agendo uma consulta? Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo formulário da página de contato para agendar.

Quais cidades o escritório atende? O escritório fica em Campinas, SP, e atende em todo o Brasil.

Posso fazer a consulta online? Sim. A consulta pode ser feita por videoconferência.

O escritório atende pacientes contra médicos? Não. O Dr. Alessandro e sua equipe técnica especializada atuam apenas na defesa de quem exerce a profissão de saúde.

Qual o momento ideal para procurar um advogado? Antes da primeira manifestação formal. A fase inicial de qualquer procedimento costuma ser a que mais influencia o resultado, por isso a orientação deve vir antes de responder ao conselho ou ao juízo.

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Agende uma consulta

Entre em contato por telefone ou WhatsApp para agendar uma consulta.

Campinas, SP alessandro@caldonazo.com (19) 97104-4779 Rua Carolina Prado Penteado, 916, Nova Campinas, Campinas, SP, CEP 13.092-470

Fontes oficiais
Alessandro CaldonazoAdvogado, OAB/SP 373.229. Conteúdo de responsabilidade do Dr. Alessandro e de sua equipe técnica multidisciplinar em Direito Médico e da Saúde. Atualizado em 9 de novembro de 2026.
Contato

Consultas mediante agendamento.

Atendimento presencial em Campinas e por videoconferência para profissionais e instituições de saúde de todo o Brasil.

Endereço
Rua Carolina Prado Penteado, 916, Nova Campinas, Campinas, SP, 13092-470
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Nome
Não envie prontuário, exames nem dados de pacientes por aqui.
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