Advogado de Direito Médico

Com o passar dos anos, a sociedade brasileira demandou por novos direitos e garantias constitucionais, sendo que novos órgãos regulatórios e leis surgiram. O acesso à informação tornou o cidadão brasileiro mais consciente dos seus direitos. Essa consciência fez com que novas demandas médicas e de saúde fossem submetidas ao judiciário.

Em razão disso, o Direito Médico e da Saúde se tornou uma especialidade dentro do Direito. Trata-se do ramo jurídico que estuda as questões relacionadas à medicina e à saúde e que disciplina o exercício dessas profissões, alcançando médicos, dentistas, clínicas, hospitais e as demais empresas que atuam na área.

Como qualquer profissão, o exercício da medicina é sempre passível de erro e dano a outrem.

No exercício da medicina, é fundamental que o profissional conheça suas obrigações legais e éticas antes que um problema apareça. A lei trata o atendimento particular como relação de consumo, e isso muda o peso da documentação: o prontuário, o termo de consentimento e o registro da orientação dada deixam de ser burocracia e passam a ser a principal prova em uma eventual apuração. A assessoria de um advogado especialista em Direito Médico dá ao profissional a segurança de operar dentro dessas regras.

Quando se alega erro em cirurgia ou tratamento, médico, hospital e operadora podem ser acionados em conjunto no mesmo processo. Para o profissional, isso significa que a defesa precisa ser construída desde a primeira manifestação, com atenção ao que cada parte alega e ao que o prontuário efetivamente registra.

Médicos e clínicas também enfrentam questões próprias na relação com as operadoras, como glosa de honorários, descredenciamento e atraso de repasse. São discussões contratuais entre prestador e operadora, e não se confundem com a demanda do beneficiário contra o plano, que corre por outra via.

Como advogado especializado em Direito Médico, dedico minha prática à defesa de médicos, dentistas, clínicas e hospitais. O conhecimento do Código de Ética Médica e das Resoluções dos Conselhos de Medicina e Odontologia é o que permite conduzir sindicância, processo ético-profissional e ação judicial com a técnica que cada rito exige.

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