A medicina, em sua essência, busca a cura e o bem-estar do ser humano. No entanto, a prática médica vai além da ciência e da técnica, envolvendo também a tomada de decisões complexas e a necessidade de lidar com dilemas éticos. Dilemas Éticos na Prática Médica A importância da Ética Médica A ética médica é um conjunto de princípios e valores que norteiam a conduta…
A humanização na medicina é fundamental para uma relação médico-paciente mais humanizada e eficaz! A medicina, em sua essência, busca cuidar da saúde e do bem-estar do ser humano. No entanto, a prática médica, muitas vezes focada em tecnicismos e procedimentos, pode se distanciar da dimensão humana do cuidado. Nesse contexto, a humanização na medicina surge como um princípio fundamental para resgatar o valor da…
Responsabilidade do Médico: Abrangendo os Tipos Civil, Penal, Ética e Administrativa A relação médico-paciente, pautada na confiança e no compromisso com a saúde, exige do profissional uma conduta diligente e responsável. Nesse contexto, é crucial entender os diversos tipos de responsabilidades que recaem sobre o médico. 1. Responsabilidade Civil: O médico responde civilmente por danos causados ao paciente em decorrência de: Nesses casos, o paciente…
Você sabia que, como mulher, você possui diversos direitos relacionados à sua saúde? O Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para celebrar as conquistas das mulheres em todos os âmbitos da sociedade, inclusive na área da saúde. Ao longo dos anos, as mulheres lutaram por seus direitos reprodutivos, pela igualdade de acesso à saúde e por um atendimento médico mais humanizado. Quais são os…
O sigilo médico, previsto no Código de Ética Médica e amparado pelo Código Civil, configura-se como princípio fundamental na relação médico-paciente, assegurando a confidencialidade das informações compartilhadas durante consultas, exames, diagnósticos e tratamentos. No entanto, observa-se a proliferação de informações errôneas acerca do tema, o que pode gerar insegurança e comprometer a confiança na relação médico-paciente. Neste contexto, torna-se crucial esclarecer algumas premissas equivocadas comumente…
Objeção de Consciência: Entenda seus direitos e proteja sua carreira O que é objeção de consciência médica? A objeção de consciência médica se refere ao direito do profissional de saúde de se recusar a realizar um procedimento médico por convicções pessoais, geralmente de cunho religioso, moral ou ético. Quando a objeção de consciência pode ser aplicada? Quais são os limites da objeção de consciência? O…
É possível alterar o prontuário médico no Brasil? A resposta é sim, mas com cuidado. Quando e como fazer alterações no prontuário médico Além disso, a Lei n. 13.787/18 estabelece que o prontuário do paciente deve ser mantido íntegro e sem rasuras. Qualquer alteração indevida pode levar a processos disciplinares e judiciais. Motivos para alterar o prontuário médico Riscos de fazer alterações indevidas no prontuário…
O Termo de Consentimento Hospitalar (TCH) é um documento essencial para a prática médica. Ele é um instrumento jurídico que formaliza o consentimento do paciente para a realização de um determinado procedimento ou tratamento. Muitos médicos se consideram protegidos pelo termo de consentimento que o hospital oferece e deixam de pedir a assinatura do seu. O termo do hospital é genérico e voltado para sua…
Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, em Campinas-SP, explica o que médicos de plantão devem fazer se o substituto não chegar. O plantão médico é uma atividade essencial para o funcionamento de hospitais e clínicas. É uma atividade que exige disponibilidade e atenção constantes, pois pode ser necessário atender a pacientes em qualquer momento do dia ou da noite. No entanto, é comum…
Saiba como agir caso hajam indícios na consulta ! A atuação médica vai além dos diagnósticos e tratamentos; inclui também um papel importante na identificação e apoio a vítimas de violência doméstica. Quando há suspeita de agressão, é crucial entender os passos legais e éticos para oferecer suporte adequado. Mesmo diante da falta de confirmação explícita por parte do paciente, o médico possui o dever…