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Como agir corretamente na Troca de Plantão?

    Como agir corretamente na Troca de Plantão médico ?

    Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, em Campinas-SP, explica o que médicos de plantão devem fazer se o substituto não chegar.

    O plantão médico é uma atividade essencial para o funcionamento de hospitais e clínicas. É uma atividade que exige disponibilidade e atenção constantes, pois pode ser necessário atender a pacientes em qualquer momento do dia ou da noite.

    No entanto, é comum que médicos de plantão se encontrem em situações em que o substituto não chega. Isso pode acontecer por diversos motivos, como atraso, falta ou até mesmo abandono do plantão.

    Quando isso acontece, o médico plantonista deve estar ciente de seus direitos e obrigações. Agir de forma correta pode evitar problemas legais, tanto para o médico quanto para o hospital.

    O que fazer se o substituto não chegar?

    Em caso de atraso do substituto, o médico plantonista deve agir da seguinte forma:

    • Avisar imediatamente a diretoria do hospital: O hospital é responsável por providenciar um substituto para o plantão.
    • Manter-se aposto e atendendo normalmente aos pacientes: O médico plantonista tem o dever de garantir a assistência adequada aos pacientes, mesmo que o substituto não tenha chegado.

    Se o substituto não chegar após 30 minutos do início do plantão, o médico plantonista pode:

    • Avisar a autoridade sanitária competente: Isso é importante para garantir que os pacientes recebam o atendimento adequado.
    • Acionar o sindicato da categoria: O sindicato pode atuar para resolver a situação e garantir os direitos dos médicos.

    Atos ilícitos do substituto

    Se o substituto chegar atrasado ou faltar ao plantão, ele poderá ser responsabilizado por atos ilícitos, como:

    • Atraso injustificado: O substituto pode ser multado pelo hospital ou pelo sindicato da categoria.
    • Falta injustificada: O substituto pode ser demitido ou sofrer outras penalidades, conforme previsto na legislação trabalhista.
    • Abandono de plantão: O substituto pode ser penalizado pelo CRM, podendo ter seu registro profissional cassado.

    É importante que os médicos de plantão estejam cientes de seus direitos e obrigações em caso de atraso ou falta do substituto. Agir de forma correta pode evitar problemas legais e garantir a segurança dos pacientes.

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