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Ações por Resultado Adverso em Saúde


dr. Alessandro Caldonazo

O que é o “Resultado Adverso em Saúde” ?

O paciente, vítima de um RESULTADO ADVERSO, tem o direito de ser indenizado pelos danos que sofreu e, para isso, é importante buscar auxílio jurídico especializado. Lembrando que o paciente é consumidor do serviço de saúde e, por isso, será amparado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Como Funciona um Processo por Resultado Adverso ?

Primeiro, é importante destacar que a atuação do médico não garante resultado ao paciente, ou seja, ele não é responsável pela cura de uma doença ou pelo sucesso do tratamento, mas é fundamental que o profissional busque todos os meios possíveis, com base na ciência, pelo melhor resultado ao paciente.

Contudo, há duas exceções: O médico cirurgião plástico e o médico anestesista possuem obrigação de resultado, ou seja, se algo saiu da forma que o paciente não queria, ele pode abrir um processo contra o profissional.

Identificado o Resultado Adverso, avalia-se se o profissional agiu de forma imprudente, negligente ou com imperícia e que o resultado disso causou danos ao paciente, sejam materiais, morais ou físicos.

Feita essa avaliação, move-se um processo judicial para comprovar o erro médico (Resultado Adverso) e solicitar a devida indenização.

O que um processo ou condenação por Resultado Adverso pode custar ?

1 – Seu CRM: tudo o que você gastou para obtê-lo e tudo o que poderia ganhar no futuro com sua profissão.

2 – Sua reputação: Sem um gerenciamento de imagem, você poderá perder a confiança das pessoas, mesmo tendo sido inocentado no processo.

3 – Sua integridade emocional e física: Em muitos casos, de maneira irresponsável, mesmo antes de qualquer investigação, a identidade do profissional é revelada, colocando sua integridade em risco. Evitar que isso ocorra faz parte do nosso trabalho.

Portanto, ter uma consultoria jurídica é a forma mais barata e segura de você exercer sua profissão. Não espere o pior acontecer doutor!

Quanto Tempo Dura um Processo por Resultado Adverso?

Primeiro é importante frisar que, o paciente vítima de resultado adverso em saúde tem até 05 anos para entrar com a ação judicial, depois do fato ocorrido com ele.

O tempo que o processo leva para ser julgado depende do caso, tendo muitas variáveis envolvidas. O processo possui fases específicas e aqueles em que o juiz determina a perícia são os que demoram mais para serem julgados. Por isso, não é possível mensurar um tempo exato de duração de um processo.

Contudo, no caso de urgência, pode ser solicitada ao juiz da causa uma liminar, que garantirá que o paciente não tenha sua saúde prejudicada ou corra riscos durante o processo.

Busque sempre o auxílio de um advogado especializado em direito médico e da saúde. Em caso de resultado adverso em saúde pode contar com o Advogado Alessandro Caldonazo, especialista em Direito Médico e da Saúde.

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