Segurança Jurídica: Proteja seu Negócio e Conquiste o Sucesso No dinâmico mundo da saúde, a excelência no atendimento médico é apenas um dos pilares para o sucesso de uma clínica. Garantir a segurança jurídica e a blindagem contra processos é fundamental para a tranquilidade dos profissionais e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo desvendaremos os principais cenários que expõem sua clínica a riscos legais e te apresentaremos…
Cirurgia Reparadora e Erro em Cirurgia Estética A crescente busca por procedimentos estéticos, impulsionada por técnicas inovadoras e resultados transformadores, como a harmonização facial com ácido hialurônico e a lipoaspiração de alta definição, tem gerado um aumento nos casos de insatisfação e complicações. Quando a busca pela beleza e bem-estar resulta em erros médicos, a cirurgia reparadora surge como uma possível solução, e o Direito Médico e da Saúde se apresenta como um aliado crucial…
Contrato de Prestação de Serviços Médicos: Blindagem Essencial para Médicos, Hospitais e Clínicas em Campinas Na complexa relação entre médicos, hospitais, clínicas e pacientes, o Contrato de Prestação de Serviços Médicos se ergue como um escudo imprescindível para garantir a segurança jurídica e a clareza das obrigações de todas as partes envolvidas. Mais do que um mero documento formal, ele representa um instrumento estratégico para…
Responsabilidade do Médico com paciente com caso de estupro O estupro é um crime hediondo que deixa marcas físicas e psicológicas profundas na vítima. É crucial que ela receba acolhimento, apoio e atendimento médico especializado para garantir sua saúde, segurança e bem-estar. 1. A Importância do Atendimento Imediato O atendimento médico rápido é fundamental por diversos motivos: a) Coleta de Provas: b) Prevenção de Doenças…
Entenda quais os profissionais da saúde que podem realizar procedimentos estéticos O mercado de procedimentos estéticos está em constante crescimento no Brasil, atraindo cada vez mais pessoas que desejam melhorar sua aparência e autoestima. Essa crescente demanda, por sua vez, gera dúvidas sobre quem está qualificado para realizar esses procedimentos com segurança e ética. 1. Legislação Brasileira para o Procedimento Estético A legislação brasileira que…
Recusa de Atendimento de Emergência: O que Fazer e Como se Proteger A recusa de atendimento médico em situações de urgência e emergência é um tema de extrema relevância para a área da saúde, gerando dúvidas e angústias tanto para médicos quanto para pacientes. É fundamental que os profissionais da saúde estejam cientes dos seus direitos e deveres nessas situações, a fim de agir com segurança e responsabilidade.…
A relação médico-paciente é construída sobre pilares de confiança e respeito mútuo. No entanto, a complexa natureza da medicina e as falhas humanas podem ocasionar eventos adversos que configuram erro médico (Resultado Adverso em Saúde), gerando danos à saúde do paciente e sérios transtornos para o profissional da saúde. 1. Erro Médico: Desvendando as Falhas na Assistência à Saúde O erro médico, ou também chamado de…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei nº 13.709/2018, entrou em vigor em 2020, revolucionando a forma como os médicos lidam com os dados pessoais de seus pacientes. A partir dessa data, os profissionais da saúde se tornaram responsáveis diretos pela coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento desses dados de forma segura e ética, sob risco de sanções administrativas e judiciais. 1. O que é…
A esterilização humana, pode ser utilizada por homens e mulheres, através da vasectomia ou da laqueadura, é um tema complexo e sensível que envolve aspectos médicos, éticos, jurídicos e psicológicos. Na prática, vivencio diariamente as nuances e desafios desse tema, acompanhando de perto as decisões dos médicos e orientando-os sobre as melhores práticas para garantir a segurança jurídica e o bem-estar dos pacientes. Neste artigo…
Para médicos que desejam se proteger de ações judiciais e garantir a defesa de seus direitos, o tema da prescrição para o pedido de indenização de indenização por erro médico é de extrema importância. Como advogado especializado em direito médico e da saúde com mais de 15 anos de experiência em Campinas, SP, observo diariamente as várias facetas e obstáculos desse assunto enquanto acompanho a…