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Direito Médico e da Saúde

O médico tem direito a adicional de periculosidade? - Dr. Alessandro Caldonazo Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde Campinas, SP

Médico tem direito a adicional de periculosidade?

    Entenda quando é possível (e quando o correto é insalubridade) A dúvida é comum e a resposta curta é: depende do risco e do enquadramento legal “Trabalho em hospital, pronto-socorro, UTI… então tenho periculosidade?”Na maioria das vezes, não. O risco biológico típico da assistência (contato com pacientes, secreções, materiais contaminados) costuma estar ligado ao adicional de insalubridade, especialmente pelo Anexo 14 da NR-15 (agentes biológicos),… 

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    5 Situações em que o Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir Seu Tratamento - negativa de tratamento por plano de saúde - advogado contra planos de saúde em campinas

    5 Situações em que o Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir Seu Tratamento

      Você já teve um tratamento, exame ou cirurgia negados pelo seu plano de saúde? Se a resposta é sim, você não está sozinho. Em meus 15 anos de atuação especializada em Direito da Médico e da Saúde, represento diariamente pacientes que têm seus direitos básicos negados pelas operadoras. Mas aqui está a boa notícia: em muitas situações, o plano de saúde é obrigado por lei a… 

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      Imagem demontras uma mão segurando vários medicamentos, representando, junto ao escrito pessoas com TEA que tiveram medicamentos negados pelo seu plano de saúde ou SUS para seu tratamento.

      Solicitação Judicial de Medicamentos para Pacientes com TEA

        O que você precisa saber para garantir o tratamento certo no momento certo Para quem convive com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), cada detalhe no cuidado importa. Muitas vezes, o avanço no tratamento depende de medicamentos específicos que fazem diferença no comportamento, no sono, na atenção, no desenvolvimento cognitivo e na qualidade de vida do paciente e da família. A grande frustração, infelizmente, começa… 

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        Médico de jaleco azul, preocupado se escorando em uma janela com o lhar reflexivo de preocupação por ter sido, hipoteticamente, processado por um paciente devido a um erro médico.

        Meu paciente me processou por erro médico. O que eu faço?

          Por Dr. Alessandro Caldonazo – Especialista em defesa jurídica médica Receber uma notificação de processo por suposto erro médico é uma das situações mais angustiantes que um profissional da medicina pode enfrentar. Em meus 15 anos de atuação defendendo médicos em processos judiciais e administrativos, testemunhei o impacto emocional e profissional que essa situação causa. A primeira reação, compreensível, é de desespero e incredulidade. Porém,… 

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          Publicidade Médica - Defesa de médicos no Cremesp - Defesa no CRM - atuações em processos na defesa dos profissionais da saúde - Dr. Alessandro Caldonazo, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde

          Publicidade Médica Online: como divulgar seu trabalho sem risco ético‑profissional

            Falar de Publicidade médica vem se tornando um tema essencial com a reperscursão de médicos e profissionais da saúde em suas redes sociais e o advindo de mudanças da Resolução CFM nº 2.336/2023 e o lançamento do novo Manual de Publicidade Médica. Na nova realidade da profissão médica, a publicidade online deixou de ser opcional e tornou-se obrigatória (uma vez que a maioria dos pacientes brasileiros pesquisam médicos na… 

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            Atendimentos pelo WhatsApp: Quais são os riscos jurídicos? - Desafios jurídicos essenciais - 1200 x 800 - Defesa de Médicos - consulta com médico - falar com médico - defesa preventiva - pacientes - celular - whatsapp - Dr. Alessandro Caldonazo, advogado especialista na defesa judicial e preventiva de médicos na cidade de campinass/SP

            Atendimentos pelo WhatsApp: Quais são os riscos jurídicos?

              Defesa preventiva para médicos – Cuidados jurídicos essenciais O WhatsApp transformou a rotina médica, permitindo agilidade no contato com pacientes. Mas é crucial estabelecer que esse canal é complementar — não substitui consulta presencial ou telemedicina. Se o paciente entender que teve atendimento “de verdade” e surgir problema, você pode enfrentar processos cíveis, éticos ou danos à sua reputação. O que é admissível x o que deve ser… 

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              O médico é obrigado a oferecer consulta de retorno? - Dúvidas para clínicas - Consulta médica Médicos e retorno Obrigação de retorno Exames médicos Procedimentos e acompanhamento Advogado para médicos - Dr. Alessandro Caldonazo, Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde na região da cidade de Campinas-SP

              O médico é obrigado a oferecer consulta de retorno?

                Entenda as Regras e Responsabilidades Na rotina da medicina, uma dúvida comum entre os profissionais da saúde é: o médico é obrigado a oferecer consulta de retorno gratuitamente? A resposta não é simples e depende de alguns fatores éticos, legais e também contratuais. Se você é médico e deseja atuar com segurança jurídica, é essencial compreender esse tema com profundidade. Neste artigo, vou te explicar de forma… 

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                Prestar atendimento médico de urgência no avião, em vôo

                Plantão Médico em Voo

                  Plantão Médico em Voo: O Que Fazer e Quais São as Responsabilidades do Médico? Médicos que viajam como passageiros podem, a qualquer momento, ser chamados para prestar atendimento a bordo de um avião. A frase “Há algum médico a bordo?” pode colocar o profissional diante de uma situação delicada, na qual a decisão de agir ou não precisa ser tomada rapidamente. Mas quais são as… 

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                  Entenda quais são as principais leis e normas que regulam a atividade dos médicos no Brasil! Dr. Alessandro Caldonazo, Advogado em Campinas. Especialista na Defesa de Médicos e profissionais da saúde no âmbito judicial e administrativo

                  Principais Leis e Normas que Regulam a Atividade Médica no Brasil

                    A prática médica no Brasil é amplamente regulamentada por um conjunto de leis, normas e resoluções que estabelecem os direitos e deveres dos profissionais da saúde, garantindo a segurança dos pacientes e a conduta ética dos médicos. A complexidade dessas normas torna essencial que os profissionais da saúde possa compreender o arcabouço jurídico que rege sua atuação, a fim de evitar litígios, sanções administrativas e… 

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                    Paciente modelo - Clínicas - Consultórios - Publicidade - Propaganda - Termo de Consentimento - Cuidados com as redes sociais _ Especialista em Defesa Médica

                    Paciente Modelo Precisa de Termo de Consentimento?

                      Entenda as Questões Éticas e Jurídicas O uso de pacientes modelos para demonstração de procedimentos médicos e odontológicos tem se tornado uma prática cada vez mais comum, principalmente com a popularização das redes sociais. Muitos profissionais utilizam esse recurso como estratégia de marketing, promovendo seus serviços e mostrando resultados reais. No entanto, há um aspecto essencial que não pode ser negligenciado: a necessidade do termo de consentimento. Do… 

                      Leia maisPaciente Modelo Precisa de Termo de Consentimento?