Para muitos médicos formados no exterior, o sonho de exercer a medicina no Brasil esbarra em uma barreira burocrática e técnica complexa: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Receber uma negativa, seja na fase de inscrição ou na pontuação final, pode parecer o fim de uma jornada de anos de estudo. No entanto, como especialista em Direito Médico, afirmo que a…
Entenda quando é possível (e quando o correto é insalubridade) A dúvida é comum e a resposta curta é: depende do risco e do enquadramento legal “Trabalho em hospital, pronto-socorro, UTI… então tenho periculosidade?”Na maioria das vezes, não. O risco biológico típico da assistência (contato com pacientes, secreções, materiais contaminados) costuma estar ligado ao adicional de insalubridade, especialmente pelo Anexo 14 da NR-15 (agentes biológicos),…
Como Lidar com Pedidos de Exames que o Médico Não Julga Necessários? Na prática clínica, é comum que pacientes solicitem exames que o médico, com base em sua formação e experiência, não considera essenciais para o diagnóstico ou tratamento. Essa situação, embora desafiadora, deve ser abordada de forma ética, técnica e respeitosa, sempre assegurando a boa relação médico-paciente e a preservação dos direitos e deveres…
O período pós-operatório é crucial para o sucesso de qualquer intervenção médica. Durante essa fase, o paciente precisa seguir um conjunto de orientações para minimizar riscos e garantir uma recuperação eficaz. No entanto, nem sempre isso acontece, e muitos médicos enfrentam o desafio de lidar com pacientes que não seguem corretamente as regras estabelecidas. Este artigo detalha o que médicos e equipes de saúde podem…
Na rotina dos profissionais de saúde, é comum enfrentar a ausência de pacientes que marcaram consultas e não compareceram. Essa situação levanta uma dúvida recorrente: o médico pode cobrar pela consulta não realizada? A resposta é SIM, desde que certas condições sejam respeitadas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica. Neste artigo, explico como garantir que a cobrança seja…
Entenda quais os profissionais da saúde que podem realizar procedimentos estéticos O mercado de procedimentos estéticos está em constante crescimento no Brasil, atraindo cada vez mais pessoas que desejam melhorar sua aparência e autoestima. Essa crescente demanda, por sua vez, gera dúvidas sobre quem está qualificado para realizar esses procedimentos com segurança e ética. 1. Legislação Brasileira para o Procedimento Estético A legislação brasileira que…
A bioética médica surge como um farol que ilumina a tempestuosa relação entre o profissional de saúde e o paciente. Serve como um guia moral que nos ajuda a superar as questões éticas que permeiam a prática médica. A bioética visa encontrar soluções humanizadas e justas para os problemas que surgem em situações onde a vida, a morte e a saúde se entrelaçam. Isso é…
Dano Estético em Cirurgia Estética: Uma Abordagem Detalhada para Médicos O dano estético, uma consequência indesejável e frequentemente traumática de procedimentos médicos, principalmente cirurgias estéticas, pode causar muito sofrimento e angústia ao paciente, além de causar perdas financeiras e sociais significativas. Na busca por justiça e reparação pelos danos sofridos, o paciente recorre ao Judiciário, buscando responsabilizar o profissional de saúde e a clínica ou…
Violação do Sigilo Médico: Desvendando os Riscos e Responsabilidades O sigilo profissional, também conhecido como sigilo médico, é um pilar fundamental no Direito Médico e da Saúde. Ele garante que as informações sobre a saúde do paciente sejam mantidas em sigilo absoluto, protegendo sua privacidade e autonomia. A violação do sigilo profissional pode ter graves consequências para o médico, tanto no âmbito ético quanto jurídico. Atuando como Advogado especialista em Direito…
O dano estético, consequência indesejada de um procedimento médico, especialmente em cirurgias estéticas, pode gerar dor, sofrimento e frustração ao paciente, além de impactar significativamente sua vida social e profissional. Compreender as nuances da responsabilidade civil médica nesse contexto é fundamental para médicos e pacientes, a fim de prevenir litígios e buscar a reparação justa dos danos causados. Obrigação de Meio e Resultado: Desvendando as Nuances da Responsabilidade Médica No…