A prescrição off-label é uma prática amplamente utilizada na medicina, mas que exige uma abordagem técnica, ética e legal robusta para garantir segurança tanto para o paciente quanto para o médico. No Brasil, embora permitida, ela carrega responsabilidades específicas que o profissional da saúde deve entender para evitar complicações legais e éticas. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito, as implicações legais, os cuidados necessários,…
Black Friday na Medicina: O que é permitido e quais os riscos? A Black Friday é uma das datas mais esperadas do ano para promoções e oportunidades em diversos setores do mercado. No entanto, quando falamos sobre a área da saúde, principalmente a prática médica, surgem questões delicadas relacionadas à ética, publicidade e regulamentação profissional. Afinal, médicos e clínicas podem aderir à Black Friday?Neste artigo,…
Documentação: sua melhor defesa na prática médica Manter uma documentação detalhada e completa é um dos pilares da prática médica responsável. Além de atender às exigências éticas e legais, ela protege o médico contra possíveis complicações jurídicas, como processos por erro médico ou investigações éticas em conselhos reguladores. Neste artigo, exploramos os motivos pelos quais a documentação médica é essencial e como ela pode ser…
O consentimento informado é mais do que uma exigência legal ou burocrática: é um componente essencial na prática médica moderna, servindo como a base de uma relação ética e transparente entre médicos e pacientes. Ele garante o respeito à autonomia do paciente e resguarda o médico contra possíveis litígios e acusações de negligência. Neste artigo, você entenderá o que é o consentimento informado, sua importância,…
O Papel do Advogado de Defesa Médica no Direito Médico: Entenda a Responsabilidade Civil e os Processos Administrativos e Judiciais O Direito Médico é um campo complexo e crucial, que regula a relação entre profissionais de saúde, pacientes e instituições. Nesse contexto, o advogado de defesa médica desempenha um papel essencial na proteção dos direitos e interesses dos médicos e outros profissionais da saúde. O…
Cuidados Legais ao Prescrever Medicamentos Controlados: O que o Médico Precisa Saber A prescrição de medicamentos controlados é uma prática comum em diversas especialidades médicas, porém envolve responsabilidades legais e éticas que exigem atenção especial do profissional de saúde. Esse artigo tem como objetivo fornecer orientações sobre como realizar uma prescrição segura, abordando as principais normas e práticas preventivas que protegem tanto o paciente quanto…
Saiba como se defender em Acusações de Erro Médico No exercício da profissão, médicos enfrentam o desafio diário de tomar decisões complexas e muitas vezes difíceis, que envolvem não apenas conhecimento técnico, mas também a vida de seus pacientes. No entanto, mesmo com o cuidado e a cautela necessários, podem surgir acusações de erro médico, que abalam não só a reputação do profissional, mas também…
Quais são as Diferenças e Como Evitar Riscos Jurídicos na Área da Saúde? No setor da saúde, manter uma comunicação transparente, ética e respeitosa é fundamental não apenas para a credibilidade profissional, mas também para atender aos requisitos legais e regulamentares. Muitos médicos e dentistas, ao divulgarem seus serviços, enfrentam dúvidas sobre o que caracteriza propaganda enganosa ou publicidade abusiva, e como essas práticas podem…
Na rotina dos profissionais de saúde, é comum enfrentar a ausência de pacientes que marcaram consultas e não compareceram. Essa situação levanta uma dúvida recorrente: o médico pode cobrar pela consulta não realizada? A resposta é SIM, desde que certas condições sejam respeitadas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica. Neste artigo, explico como garantir que a cobrança seja…
Imprevistos fazem parte da rotina de um médico no contexto hospitalar, mas a ausência de um médico plantonista pode ter sérias implicações legais e profissionais. É crucial entender a importância de os médicos conhecerem suas obrigações e direitos para evitarem problemas ao enfrentrar a ausência de um colega no seu plantão e proteger sua carreira 1. Quais são as minhas responsabilidades como médico plantonista? Como médico…