Como advogado especializado em Direito Médico, compreendo a complexidade do plantão médico e os desafios que os profissionais de saúde enfrentam sob pressão constante. Em algumas circunstâncias, um médico pode se sentir incapaz de continuar o plantão devido ao cansaço extremo, porém, não saber exatamente como proceder. Neste artigo, exploro a melhor maneira de lidar com essas situações delicadas, garantindo a segurança do paciente e…
Para o médico é fundamental estar ciente de que nem todos os contratos assinados pelas partes envolvidas têm validade garantida. Esse cenário é especialmente relevante no âmbito médico, onde contratos que contradizem a legislação brasileira ou o código de ética médica podem ser considerados inválidos. Neste artigo, apresentaremos três exemplos comuns de cláusulas que podem levar à anulação de contratos médicos, ressaltando a importância de…
Como advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, entendo a relevância de abordar um tema sensível e atual para médicos e profissionais da saúde: a Divulgação de Fotos de “Antes e Depois” de tratamentos médicos. Neste texto, vamos explorar os cuidados necessários para evitar riscos legais, garantindo o correto uso de imagens e a proteção contra processos administrativos e cíveis. Consentimento e Contrato de…
A violência obstétrica é uma questão sensível que diz respeito à violação dos direitos humanos durante o processo de parto e nascimento. É essencial que os médicos estejam cientes dessas práticas e se esforcem para garantir uma assistência obstétrica de qualidade, pautada no respeito à autonomia e na dignidade das mulheres.
1. Compreendendo os Riscos 2. Erro Médico e Proteção dos seus Direitos 3. Prevenção: A Chave para um Procedimento Tranquilo O resultado de uma cirurgia plástica pode variar de pessoa para pessoa, já que cada indivíduo reage de forma diferente ao procedimento. Além disso, é necessário ter cuidados específicos durante o pós-operatório. Portanto, o resultado final pode não corresponder exatamente às expectativas iniciais do paciente.…
Sim, os pacientes têm direito a acessar a escala de médicos presente nos UPAs ou hospitais no Brasil. Isso é garantido pela Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que estabelece o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas. No Brasil, a busca por atendimento médico em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais pode gerar dúvidas e inseguranças. Saber…
Procedimento estéticos sendo realizados por menores de idade
A distribuição de “amostra grátis” de medicamentos é permitida no Brasil, desde que seja feita de acordo com as regras estabelecidas pela Anvisa.
A alta médica ocorre quando o médico determina o fim do tratamento hospitalar o qual o paciente está submetido. Porém, não significa que necessariamente o paciente está curado. Também é preciso especificar que existe uma diferença entre alta hospitalar a alta médica. A alta médica ocorre quando o paciente findou o tratamento de uma doença. A alta hospitalar, o paciente apenas está autorizado a finalizar o tratamento fora do hospital.
Enfrentar o câncer é uma batalha árdua que exige força, resiliência e, acima de tudo, conhecimento dos seus direitos. A legislação brasileira, reconhecendo a complexidade e os desafios enfrentados pelos pacientes com essa doença, garante diversos benefícios que visam assegurar o bem-estar físico, emocional e financeiro durante o tratamento. Devido a situação delicada e aos riscos, a legislação brasileira concede benefícios à pessoas com câncer,…