A fertilização humana, um processo complexo e emotivo, envolve diversos aspectos médicos, éticos e jurídicos. No Brasil, a Lei nº 9.263/96, conhecida como Lei de Reprodução Assistida, estabelece as diretrizes para a prática da técnica, garantindo os direitos dos envolvidos. Aspectos Jurídicos da Fertilização Humana Direitos dos Pacientes em Fertilização Humana Atuação do Advogado na Área de Fertilização Humana Advogados especializados em Direito Médico e…
Descrição dos Direitos dos profissionais da área da saúde
Como garantir todos os Direitos dos Médicos sem correr os principais riscos jurídicos da profissão médica.
Realizar cirurgia estética com segurança em Campinas? Esclareça seus direitos e riscos! Assessoria médica e advogado especialista em Direito Médico e da Saúde para te auxiliar. Cirurgia Estética: Esclareça seus direitos e evite riscos Realizar o sonho de um corpo mais harmônico e alcançar a autoestima desejada através da cirurgia estética é um objetivo cada vez mais comum. No entanto, é fundamental ter plena consciência…
A responsabilidade civil do médico é um tema crucial para todos os profissionais da saúde em Campinas, especialmente com o crescente número de processos judiciais. Este artigo completo oferece informações essenciais sobre: 1. O que é Responsabilidade Civil do Médico 1.1 Definição Legal e Seus Elementos: A responsabilidade civil do médico surge do Código Civil Brasileiro (Art. 186 e 951) e se configura quando o…
O atestado de óbito é um documento médico fundamental para o registro civil da morte e para dar início aos procedimentos legais e administrativos. Este guia completo oferece informações essenciais sobre o que é, como preencher, curiosidades e implicações jurídicas do atestado de óbito, com foco na prática médica em Campinas. 1. O que é um Atestado de Óbito 1.1 Definição e Função Legal: O…
Sindicância na Saúde: Compreendendo Seus Tipos e Implicações Legais para Profissionais em Campinas A sindicância é um procedimento administrativo instaurado por Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Conselhos Regionais de Odontologia (CRO) para apurar infrações éticas e profissionais cometidas por médicos e odontólogos, respectivamente. Neste guia completo, abordaremos os seguintes tópicos: 1. O que é Sindicância e Seus Objetivos 1.1 Definição Legal e Formalidades do…
Alta médica hospitalar: conheça os tipos e saiba como se proteger de processos! Advogado especialista em Direito Médico em Campinas. A alta médica é um marco crucial na jornada de recuperação do paciente, representando o momento em que ele está apto a receber alta hospitalar e continuar seu tratamento em casa ou em outro ambiente. Para o profissional médico, a alta médica envolve responsabilidades e…
Buscando advogado de defesa hospitalar experiente em Campinas? Proteja seu hospital em todas as frentes! Assessoria jurídica para procedimentos administrativos, ações judiciais e consultoria preventiva. Advogado de Defesa Hospitalar: Protegendo sua Instituição em Todas as Frentes Em um cenário de crescente judicialização da saúde, os hospitais se deparam com diversos desafios jurídicos que exigem expertise e atuação especializada. Um advogado de defesa hospitalar experiente assume…
Enfrentando um processo ético-disciplinar ou uma ação judicial por erro médico? Com mais de 15 anos de experiência na defesa de médicos e profissionais da saúde em Campinas e região, nosso escritório está pronto para te ajudar. Seu aliado na defesa dos seus direitos e da sua carreira. Nosso escritório oferece: Por que escolher nosso escritório Defesa em Sindicâncias do CRM e CRO Se você…