Você já teve um tratamento, exame ou cirurgia negados pelo seu plano de saúde? Se a resposta é sim, você não está sozinho. Em meus 15 anos de atuação especializada em Direito da Médico e da Saúde, represento diariamente pacientes que têm seus direitos básicos negados pelas operadoras. Mas aqui está a boa notícia: em muitas situações, o plano de saúde é obrigado por lei a…
O que você precisa saber para garantir o tratamento certo no momento certo Para quem convive com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), cada detalhe no cuidado importa. Muitas vezes, o avanço no tratamento depende de medicamentos específicos que fazem diferença no comportamento, no sono, na atenção, no desenvolvimento cognitivo e na qualidade de vida do paciente e da família. A grande frustração, infelizmente, começa…
Por Dr. Alessandro Caldonazo – Especialista em defesa jurídica médica Receber uma notificação de processo por suposto erro médico é uma das situações mais angustiantes que um profissional da medicina pode enfrentar. Em meus 15 anos de atuação defendendo médicos em processos judiciais e administrativos, testemunhei o impacto emocional e profissional que essa situação causa. A primeira reação, compreensível, é de desespero e incredulidade. Porém,…
Falar de Publicidade médica vem se tornando um tema essencial com a reperscursão de médicos e profissionais da saúde em suas redes sociais e o advindo de mudanças da Resolução CFM nº 2.336/2023 e o lançamento do novo Manual de Publicidade Médica. Na nova realidade da profissão médica, a publicidade online deixou de ser opcional e tornou-se obrigatória (uma vez que a maioria dos pacientes brasileiros pesquisam médicos na…
Defesa preventiva para médicos – Cuidados jurídicos essenciais O WhatsApp transformou a rotina médica, permitindo agilidade no contato com pacientes. Mas é crucial estabelecer que esse canal é complementar — não substitui consulta presencial ou telemedicina. Se o paciente entender que teve atendimento “de verdade” e surgir problema, você pode enfrentar processos cíveis, éticos ou danos à sua reputação. O que é admissível x o que deve ser…
Entenda as Regras e Responsabilidades Na rotina da medicina, uma dúvida comum entre os profissionais da saúde é: o médico é obrigado a oferecer consulta de retorno gratuitamente? A resposta não é simples e depende de alguns fatores éticos, legais e também contratuais. Se você é médico e deseja atuar com segurança jurídica, é essencial compreender esse tema com profundidade. Neste artigo, vou te explicar de forma…
Plantão Médico em Voo: O Que Fazer e Quais São as Responsabilidades do Médico? Médicos que viajam como passageiros podem, a qualquer momento, ser chamados para prestar atendimento a bordo de um avião. A frase “Há algum médico a bordo?” pode colocar o profissional diante de uma situação delicada, na qual a decisão de agir ou não precisa ser tomada rapidamente. Mas quais são as…
A prática médica no Brasil é amplamente regulamentada por um conjunto de leis, normas e resoluções que estabelecem os direitos e deveres dos profissionais da saúde, garantindo a segurança dos pacientes e a conduta ética dos médicos. A complexidade dessas normas torna essencial que os profissionais da saúde possa compreender o arcabouço jurídico que rege sua atuação, a fim de evitar litígios, sanções administrativas e…
Entenda as Questões Éticas e Jurídicas O uso de pacientes modelos para demonstração de procedimentos médicos e odontológicos tem se tornado uma prática cada vez mais comum, principalmente com a popularização das redes sociais. Muitos profissionais utilizam esse recurso como estratégia de marketing, promovendo seus serviços e mostrando resultados reais. No entanto, há um aspecto essencial que não pode ser negligenciado: a necessidade do termo de consentimento. Do…
A Inversão do Ônus da Responsabilidade: Reflexões Sobre a Cultura da Desresponsabilização A responsabilidade civil, consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, encontra respaldo primordial nos artigos 186, 927, 188 e 928 a 954 do Código Civil. Este instituto fundamenta-se na necessidade de que todo aquele que causar dano a outrem, por ato ilícito ou abuso de direito, deve repará-lo. No entanto, a prática cotidiana tem demonstrado…