A nova resolução do CFM sobre publicidade médica já está em vigor desde 11 de março de 2024. Trazendo diversas mudanças significativas, a resolução visa garantir a ética, a transparência e a responsabilidade na comunicação entre médicos e pacientes. Para te ajudar a se atualizar e evitar problemas, preparamos um resumo dos principais pontos da nova resolução: 1. Selfies e Local de Trabalho 2. Feedback…
Como advogado especializado em Direito Médico, quero direcionar nossa atenção para uma área médica específica: a Obstetrícia. Os obstetras desempenham um papel vital na saúde materna e fetal, e devido à natureza única dessa prática, existem preocupações legais específicas que merecem atenção especial. Neste artigo, vou destacar três cuidados essenciais que os obstetras devem ter em mente para evitar problemas legais e garantir um atendimento…
Como advogado especializado em Direito Médico, tenho o compromisso de proteger os interesses e carreiras dos médicos cirurgiões plásticos. Evitar processos por erro médico é uma prioridade crucial para esses profissionais, uma vez que essas ações podem ter sérias consequências para suas carreiras e reputações. Neste artigo, vou compartilhar três práticas essenciais que os cirurgiões plásticos devem adotar para prevenir processos judiciais e proteger sua…
Navegando Pelos Limites do Sigilo Médico: Entendendo Suas Implicações Legais e Éticas Como advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, trago um tema de extrema importância para os profissionais da área: o sigilo médico e seus limites. Neste artigo, vou explorar detalhadamente as implicações legais e éticas do sigilo médico, destacando quando ele pode ser quebrado e a importância de contar com um especialista…
Esclarecendo o Uso de Caixinhas de Perguntas para Médicos: Conformidade com as Normas do CFM Como advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, estou aqui para abordar um assunto relevante e crítico para os profissionais da área: o uso de caixinhas de perguntas em redes sociais, como Instagram. Muitos médicos têm cometido um erro comum ao prescrever, ainda que de forma superficial, ao responder…
Como advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, compreendo a complexidade das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação à publicidade médica. Muitos profissionais podem se sentir confusos ou inseguros em relação a essas regras, o que pode resultar em possíveis infrações. Neste artigo, abordarei a importância da consultoria jurídica especializada em direito médico na área da publicidade, explicando como ela pode…
Negligência Médica no Brasil: Entenda suas Implicações Legais e Defesas A negligência ocorre quando profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, deixam de cumprir com os padrões estabelecidos pela prática médica, levando a possíveis danos físicos e emocionais aos pacientes. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que constitui a negligência médica, suas implicações legais e como seguir os protocolos corretos pode ser a chave…
Como advogado especializado em Direito Médico, compreendo a complexidade do plantão médico e os desafios que os profissionais de saúde enfrentam sob pressão constante. Em algumas circunstâncias, um médico pode se sentir incapaz de continuar o plantão devido ao cansaço extremo, porém, não saber exatamente como proceder. Neste artigo, exploro a melhor maneira de lidar com essas situações delicadas, garantindo a segurança do paciente e…
Para o médico é fundamental estar ciente de que nem todos os contratos assinados pelas partes envolvidas têm validade garantida. Esse cenário é especialmente relevante no âmbito médico, onde contratos que contradizem a legislação brasileira ou o código de ética médica podem ser considerados inválidos. Neste artigo, apresentaremos três exemplos comuns de cláusulas que podem levar à anulação de contratos médicos, ressaltando a importância de…
Como advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, entendo a relevância de abordar um tema sensível e atual para médicos e profissionais da saúde: a Divulgação de Fotos de “Antes e Depois” de tratamentos médicos. Neste texto, vamos explorar os cuidados necessários para evitar riscos legais, garantindo o correto uso de imagens e a proteção contra processos administrativos e cíveis. Consentimento e Contrato de…