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Defesa de Médicos

Resolução CFM 2.454/2026 e o uso de inteligência artificial na medicina, deveres do médico e governança de clínicas e hospitais, advogado em Campinas

Resolução CFM 2.454/2026: o que muda para o médico e a clínica que usam inteligência artificial

    A Resolução CFM 2.454/2026 entrou em vigor em 26 de agosto de 2026 e passou a disciplinar o uso de inteligência artificial na medicina. Ela cria deveres para o médico, entre eles o registro do uso da IA no prontuário, e obrigações de governança para clínicas e hospitais, como a avaliação preliminar de risco e a Comissão de IA e Telemedicina. A norma alcança sistemas que já estavam em uso e já é objeto de ação judicial que pede a suspensão dos efeitos. Veja o que precisa estar documentado.

    Entenda quais são as principais leis e normas que regulam a atividade dos médicos no Brasil! Dr. Alessandro Caldonazo, Advogado em Campinas. Especialista na Defesa de Médicos e profissionais da saúde no âmbito judicial e administrativo

    Principais Leis e Normas que Regulam a Atividade Médica no Brasil

      A prática médica no Brasil é amplamente regulamentada por um conjunto de leis, normas e resoluções que estabelecem os direitos e deveres dos profissionais da saúde, garantindo a segurança dos pacientes e a conduta ética dos médicos. A complexidade dessas normas torna essencial que os profissionais da saúde possa compreender o arcabouço jurídico que rege sua atuação, a fim de evitar litígios, sanções administrativas e… 

      Paciente modelo - Clínicas - Consultórios - Publicidade - Propaganda - Termo de Consentimento - Cuidados com as redes sociais _ Especialista em Defesa Médica

      Paciente Modelo Precisa de Termo de Consentimento?

        Entenda as Questões Éticas e Jurídicas O uso de pacientes modelos para demonstração de procedimentos médicos e odontológicos tem se tornado uma prática cada vez mais comum, principalmente com a popularização das redes sociais. Muitos profissionais utilizam esse recurso como estratégia de marketing, promovendo seus serviços e mostrando resultados reais. No entanto, há um aspecto essencial que não pode ser negligenciado: a necessidade do termo de consentimento. Do… 

        Paciente insatisfeito pedindo seu dinheiro de volta - Direito Médico - Pedido de reembolso em consulta médicas - Reembolso em cirurgias - Dano moral - Dano material - Responsabilidade Civil

        O Que Fazer Quando o Paciente Pede o Dinheiro de Volta?

          A insatisfação do paciente com um atendimento médico pode gerar um problema delicado: o pedido de reembolso da consulta ou do procedimento realizado. Muitos médicos ficam inseguros sobre como proceder nesses casos, especialmente diante do receio de processos éticos ou jurídicos. Mas afinal, o profissional de saúde é obrigado a devolver o valor pago pelo paciente? 1. O Paciente Pode Exigir a Devolução do Valor da Consulta?… 

          Impactos Legais da Inteligência Artificial na medicina - 1200 x 800 px - Direito Médico e da Saúde - Alessandro Caldonazo - Advogado - O grande questionamento que surge com essa inovação é: como ficam a responsabilidade médica e as implicações legais diante do uso da Inteligência Artificial na medicina?

          Inteligência Artificial na Medicina: Quais os Impactos Legais?

            A tecnologia tem sido um dos principais motores de transformação na área da saúde, e a Inteligência Artificial (IA) se destaca como um dos avanços mais disruptivos dos últimos anos. Desde diagnósticos auxiliados por algoritmos até a automação de processos médicos, a IA vem reformulando a prática médica e trazendo novas oportunidades — mas também novos desafios e riscos. O grande questionamento que surge com… 

            Mitos e Verdades Sobre a Relação Médico-Paciente Segundo o Código de Ética Médica - Prontuário Médico - Marketing Médico - Consultas Médicas

            Mitos e Verdades Sobre a Relação Médico-Paciente

              Mitos e Verdades Sobre a Relação Médico-Paciente Segundo o Código de Ética Médica A relação entre médicos e pacientes é uma das bases da prática da medicina e envolve não apenas aspectos técnicos, mas também éticos e legais. O Código de Ética Médica é o principal documento que regula essa relação, estabelecendo direitos, deveres e limites para garantir a segurança tanto do profissional quanto do paciente. No… 

              Defesa de Médicos em Processos Judiciais: O Que Você Precisa Saber? - Tipos de processos contra médicos - Processos judiciais; administrativa e ético-profissionais (CFM e CFO)

              Defesa de Médicos em Processos Judiciais

                Defesa de Médicos em Processos Judiciais: O Que Você Precisa Saber? A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, e os médicos enfrentam desafios diários ao cuidar de seus pacientes. No entanto, mesmo atuando com ética e profissionalismo, os médicos estão sujeitos a processos judiciais, administrativos e éticos. Seja por erro médico, insatisfação do paciente ou até mesmo por denúncias infundadas, a judicialização da prática…