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Responsabilidade Médica

Corredor claro de unidade de saúde privada ilustrando as regras de direção técnica médica da Resolução CFM 2.467/2026, advogado em Campinas, Direito Médico

Diretor técnico de clínica: o que muda com a Resolução CFM 2.467/2026

    Publicada em 13 de agosto de 2026 e com vigência em novembro, a Resolução CFM 2.467/2026 autoriza um mesmo diretor técnico para até dez unidades privadas de perícia, auditoria, saúde do trabalhador, medicina do tráfego, unidades transfusionais e postos de coleta, com teto de trinta médicos no conjunto. Veja as exigências de supervisão presencial mensal, ata da supervisão remota, título de especialista e comunicação ao CRM.

    Cartelas de medicamento em tom clínico sóbrio, ilustrando o risco de prescrever medicamento sem registro na Anvisa

    Prescrever medicamento sem registro na Anvisa: o que o médico arrisca

      Em agosto de 2026 o CFM alertou que prescrever, indicar, aplicar ou facilitar o acesso a produto sem registro válido na Anvisa sujeita o médico a procedimento ético-profissional, com comunicação para apuração administrativa, civil e penal. Veja a diferença entre off-label, sem registro e manipulado, as três frentes de responsabilidade e o que registrar no prontuário.

      Imagem demontras uma mão segurando vários medicamentos, representando, junto ao escrito pessoas com TEA que tiveram medicamentos negados pelo seu plano de saúde ou SUS para seu tratamento.

      Solicitação Judicial de Medicamentos para Pacientes com TEA

        O que você precisa saber para garantir o tratamento certo no momento certo Para quem convive com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), cada detalhe no cuidado importa. Muitas vezes, o avanço no tratamento depende de medicamentos específicos que fazem diferença no comportamento, no sono, na atenção, no desenvolvimento cognitivo e na qualidade de vida do paciente e da família. A grande frustração, infelizmente, começa… 

        Médico de jaleco azul, preocupado se escorando em uma janela com o lhar reflexivo de preocupação por ter sido, hipoteticamente, processado por um paciente devido a um erro médico.

        Meu paciente me processou por erro médico. O que eu faço?

          Por Dr. Alessandro Caldonazo – Especialista em defesa jurídica médica Receber uma notificação de processo por suposto erro médico é uma das situações mais angustiantes que um profissional da medicina pode enfrentar. Em meus 15 anos de atuação defendendo médicos em processos judiciais e administrativos, testemunhei o impacto emocional e profissional que essa situação causa. A primeira reação, compreensível, é de desespero e incredulidade. Porém,… 

          Entenda quais são as principais leis e normas que regulam a atividade dos médicos no Brasil! Dr. Alessandro Caldonazo, Advogado em Campinas. Especialista na Defesa de Médicos e profissionais da saúde no âmbito judicial e administrativo

          Principais Leis e Normas que Regulam a Atividade Médica no Brasil

            A prática médica no Brasil é amplamente regulamentada por um conjunto de leis, normas e resoluções que estabelecem os direitos e deveres dos profissionais da saúde, garantindo a segurança dos pacientes e a conduta ética dos médicos. A complexidade dessas normas torna essencial que os profissionais da saúde possa compreender o arcabouço jurídico que rege sua atuação, a fim de evitar litígios, sanções administrativas e… 

            Paciente modelo - Clínicas - Consultórios - Publicidade - Propaganda - Termo de Consentimento - Cuidados com as redes sociais _ Especialista em Defesa Médica

            Paciente Modelo Precisa de Termo de Consentimento?

              Entenda as Questões Éticas e Jurídicas O uso de pacientes modelos para demonstração de procedimentos médicos e odontológicos tem se tornado uma prática cada vez mais comum, principalmente com a popularização das redes sociais. Muitos profissionais utilizam esse recurso como estratégia de marketing, promovendo seus serviços e mostrando resultados reais. No entanto, há um aspecto essencial que não pode ser negligenciado: a necessidade do termo de consentimento. Do… 

              Paciente insatisfeito pedindo seu dinheiro de volta - Direito Médico - Pedido de reembolso em consulta médicas - Reembolso em cirurgias - Dano moral - Dano material - Responsabilidade Civil

              O Que Fazer Quando o Paciente Pede o Dinheiro de Volta?

                A insatisfação do paciente com um atendimento médico pode gerar um problema delicado: o pedido de reembolso da consulta ou do procedimento realizado. Muitos médicos ficam inseguros sobre como proceder nesses casos, especialmente diante do receio de processos éticos ou jurídicos. Mas afinal, o profissional de saúde é obrigado a devolver o valor pago pelo paciente? 1. O Paciente Pode Exigir a Devolução do Valor da Consulta?… 

                Impactos Legais da Inteligência Artificial na medicina - 1200 x 800 px - Direito Médico e da Saúde - Alessandro Caldonazo - Advogado - O grande questionamento que surge com essa inovação é: como ficam a responsabilidade médica e as implicações legais diante do uso da Inteligência Artificial na medicina?

                Inteligência Artificial na Medicina: Quais os Impactos Legais?

                  A tecnologia tem sido um dos principais motores de transformação na área da saúde, e a Inteligência Artificial (IA) se destaca como um dos avanços mais disruptivos dos últimos anos. Desde diagnósticos auxiliados por algoritmos até a automação de processos médicos, a IA vem reformulando a prática médica e trazendo novas oportunidades — mas também novos desafios e riscos. O grande questionamento que surge com… 

                  Médico Plantonista não chegou? Saiba o que fazer - Plantão - Hospital - Plantonista Dr. Alessandro Caldonazo, advogado especialista na defesa judicial e administrativa de profissionais da saúde em Campinas/SP

                  O próximo Médico Plantonista não chegou? Saiba o que fazer

                    Imprevistos fazem parte da rotina de um médico no contexto hospitalar, mas a ausência de um médico plantonista pode ter sérias implicações legais e profissionais. É crucial entender a importância de os médicos conhecerem suas obrigações e direitos para evitarem problemas ao enfrentrar a ausência de um colega no seu plantão e proteger sua carreira 1. Quais são as minhas responsabilidades como médico plantonista? Como médico…