Harmonização orofacial: o que muda para o dentista após a decisão do TRF1
Em 19 de agosto de 2026 a 8ª Turma do TRF1 reconheceu a ilegalidade da Resolução CFO 198/2019, que criou a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, por entender que conselho profissional não amplia por resolução as atribuições fixadas em lei federal. A resolução perde validade a partir da publicação do acórdão e o CFO anunciou recurso. Veja o que a decisão diz e o que não diz, onde o risco aparece primeiro (publicidade, seguro e consentimento) e o que a clínica deve revisar agora.
