Pular para o conteúdo
Início » CFM

CFM

Harmonização orofacial e a decisão do TRF1 sobre a especialidade odontológica, defesa de dentistas e clínicas, advogado em Campinas, Direito Médico

Harmonização orofacial: o que muda para o dentista após a decisão do TRF1

    Em 19 de agosto de 2026 a 8ª Turma do TRF1 reconheceu a ilegalidade da Resolução CFO 198/2019, que criou a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, por entender que conselho profissional não amplia por resolução as atribuições fixadas em lei federal. A resolução perde validade a partir da publicação do acórdão e o CFO anunciou recurso. Veja o que a decisão diz e o que não diz, onde o risco aparece primeiro (publicidade, seguro e consentimento) e o que a clínica deve revisar agora.

    Revalida Negado? Saiba como buscar a revalidação do diploma médico judicialmente

      Para muitos médicos formados no exterior, o sonho de exercer a medicina no Brasil esbarra em uma barreira burocrática e técnica complexa: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Receber uma negativa, seja na fase de inscrição ou na pontuação final, pode parecer o fim de uma jornada de anos de estudo. No entanto, como especialista em Direito Médico, afirmo que a… 

      Leia maisRevalida Negado? Saiba como buscar a revalidação do diploma médico judicialmente
      Plantões Médicos: Direitos e Deveres do Profissional em Regime de Sobreaviso Neste artigo nós abordamos o tema de plantões médicos em regime de sobreaviso nos hospitais

      Plantões Médicos: Regime de Sobreaviso

        Plantões Médicos: Direitos e Deveres do Profissional em Regime de Sobreaviso Os plantões médicos são uma parte essencial da prática profissional, garantindo o atendimento de emergências e a continuidade do cuidado ao paciente. No entanto, quando se trata de plantões em regime de sobreaviso, é fundamental que os médicos entendam seus direitos e deveres para evitar conflitos legais e cumprir suas responsabilidades éticas. Este artigo… 

        Leia maisPlantões Médicos: Regime de Sobreaviso
        O-Medico-pode-prescrever-medicamentos-Off-Label? Neste artigo abordaremos uma questão referente à receita médica e os remédios Off-Label disponíveis no Brasil - Dr. Alessandro Caldonazo, advogado de Direito Médicos e da Saúde em Campinas/SP

        Posso receitar medicamento Off-Label?

          A prescrição off-label é uma prática amplamente utilizada na medicina, mas que exige uma abordagem técnica, ética e legal robusta para garantir segurança tanto para o paciente quanto para o médico. No Brasil, embora permitida, ela carrega responsabilidades específicas que o profissional da saúde deve entender para evitar complicações legais e éticas. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito, as implicações legais, os cuidados necessários,… 

          Leia maisPosso receitar medicamento Off-Label?
          Black Friday para Médicos

          Médico pode fazer Black Friday?

            Black Friday na Medicina: O que é permitido e quais os riscos? A Black Friday é uma das datas mais esperadas do ano para promoções e oportunidades em diversos setores do mercado. No entanto, quando falamos sobre a área da saúde, principalmente a prática médica, surgem questões delicadas relacionadas à ética, publicidade e regulamentação profissional. Afinal, médicos e clínicas podem aderir à Black Friday?Neste artigo,… 

            Leia maisMédico pode fazer Black Friday?
            Cuidados Legais ao Prescrever Medicamentos Controlados: O que o Médico Precisa Saber Prescrição de medicamentos controlados Responsabilidade médica Direito Médico Prontuário médico Documentação médica Consultoria jurídica para médicos Acompanhamento de pacientes Controle de abuso de medicamentos Normas da Anvisa e CFM Dr. Alessandro Caldonazo, especialista em Direito Médico e da Saúde na região de Campinas, SP

            Medicamentos Controlados – Como evitar problemas legais?

              Cuidados Legais ao Prescrever Medicamentos Controlados: O que o Médico Precisa Saber A prescrição de medicamentos controlados é uma prática comum em diversas especialidades médicas, porém envolve responsabilidades legais e éticas que exigem atenção especial do profissional de saúde. Esse artigo tem como objetivo fornecer orientações sobre como realizar uma prescrição segura, abordando as principais normas e práticas preventivas que protegem tanto o paciente quanto… 

              Leia maisMedicamentos Controlados – Como evitar problemas legais?
              Novas Regras de Publicidade Médica

              Mudanças na Publicidade Médica

                A nova resolução do CFM sobre publicidade médica já está em vigor desde 11 de março de 2024. Trazendo diversas mudanças significativas, a resolução visa garantir a ética, a transparência e a responsabilidade na comunicação entre médicos e pacientes. Para te ajudar a se atualizar e evitar problemas, preparamos um resumo dos principais pontos da nova resolução: 1. Selfies e Local de Trabalho 2. Feedback… 

                Leia maisMudanças na Publicidade Médica