Sessões ilimitadas e dano moral restrito: as duas teses do STJ sobre TEA
Em pouco mais de um mês, o STJ fixou duas teses sobre TEA: o Tema 1.295 vedou o limite de sessões de terapia multidisciplinar; o Tema 1.365 restringiu a presunção de dano moral por negativa de cobertura. Entenda a leitura conjunta e o que muda na rotina de quem atende.