Hospitais

Descredenciamento de clínica e médico pelo plano de saúde, regras da Lei 9.656/98 e da ANS, advogado em Campinas, Direito Médico

Descredenciamento pelo plano de saúde: o que a clínica ou o médico pode exigir

A operadora comunicou o fim do credenciamento e o faturamento da clínica ficou em risco. A Lei 9.656/98 exige contrato escrito, substituição por prestador equivalente e comunicação com 30 dias de antecedência, e a Resolução Normativa ANS 585/2023 define como a equivalência de hospitais é medida. Veja o que o prestador pode exigir por escrito, o que dizem as regras de glosa e de reajuste anual e quais são os primeiros movimentos depois do comunicado.

Assessoria para Hospitais - Prevenção de riscos e mitigação de danos - Segurança Jurídica - Redução de Custos

Assessoria para Hospitais: Advogado especialista em Defesa Hospitalar para te proteger

Buscando advogado de defesa hospitalar experiente em Campinas? Proteja seu hospital em todas as frentes! Assessoria jurídica para procedimentos administrativos, ações judiciais e consultoria preventiva. Advogado de Defesa Hospitalar: Protegendo sua Instituição em Todas as Frentes Em um cenário de crescente judicialização da saúde, os hospitais se deparam com diversos desafios jurídicos que exigem expertise e atuação especializada. Um advogado de defesa hospitalar experiente assume…

O Termo de Consentimento hospitalar NÃO Protege o Médico

O Termo de Consentimento Hospitalar (TCH) é um documento essencial para a prática médica. Ele é um instrumento jurídico que formaliza o consentimento do paciente para a realização de um determinado procedimento ou tratamento. Muitos médicos se consideram protegidos pelo termo de consentimento que o hospital oferece e deixam de pedir a assinatura do seu. O termo do hospital é genérico e voltado para sua…

Escala Médica: O Hospital é obrigado a informá-la para os pacientes?

Sim, os pacientes têm direito a acessar a escala de médicos presente nos UPAs ou hospitais no Brasil. Isso é garantido pela Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que estabelece o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas. No Brasil, a busca por atendimento médico em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais pode gerar dúvidas e inseguranças. Saber…